Cientista político tira dúvidas sobre a Reforma Política


Cientista político tira dúvidas sobre a Reforma Política

André Pereira responde aos internautas

Leonardo Quarto – gazetaonline

André Pereira

Enquanto o debate sobre a Reforma Política no Senado caminha para a conclusão das propostas que vão ser apresentadas ao presidente José Sarney (PMDB-AP), e na Câmara Federal os d

eputados ampliam o debate com as bases eleitorais nos Estados, a população segue com dúvidas em relação aos rumos que a política nacional pode tomar nos próximos anos. Para ajudar o eleitor, o cientista político e professor da Ufes, André Pereira, responde aos questionamentos dos internautas.

Ledilson L Rozario: Gostaria de saber se o financiamento público de campanha para os partidos estará no projeto? Penso que as doações de campanha dos empresários poderão ir para um fundo público, e esse valor seria passível para dedução do imposto de renda, isso estimularia a participação do empresariado sem contrariar o projeto. A destinação deste fundo seria para cobrir uma parte dos gastos de campanha do governo com os repasses partidário, e ainda garantir melhorias para comunidade local. Cada empresário receberia um selo de coparticipação para a democracia.

André Pereira:
O que está sendo proposto é o financiamento público exclusivo de campanha, pelo qual somente dinheiro do governo poderia ser usado para pagar despesas de campanha. Portanto, não haveria doação de pessoas físicas ou jurídicas, como o internauta considera.

Newton Muniz: A reforma política seria algo importante se a mesma fosse constituída de políticos sérios e comprometidos com a situação da população, mas a comissão da Reforma Política é formada por tudo de ruim que existe nesta classe. Teremos o voto facultativo?

André Pereira: Na comissão do Senado foi mantido o voto obrigatório. Na comissão da Câmara, o presidente do TSE disse ser contra o voto facultativo. Esta comissão ainda não se posicionou.

Paschoal Venturim: Tenho acompanhado essa discussão, porém aleatoriamente. Minha dúvida é: em caso de aprovado o voto distrital. Como ficaria a eleição para vereadores? O município seria dividido em distritos proporcionalmente de acordo com o número de habitantes?A reforma política, ainda deveria exigir formação acadêmica para candidatos de acordo com o cargo em disputa. É lamentável ver vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e até presidente analfabetos ou semi.

André Pereira: As comissões não estão discutindo voto uninominal puro, ou seja, aquele no qual é eleito para o parlamento, um único candidato pelo distrito. No Estado, o distrito eleitoral para a Câmara é o Estado inteiro, com 10 vagas (distrito plurinominal). Parece não haver possibilidade de criação de distritos uninominais puros nesta reforma. Se ocorrer, por uma questão de coerência (nem sempre existe isso), a cidade deveria ser dividida em áreas geográficas proporcionais em termos de eleitores. Em cada uma seria eleito um vereador. A divisão seria feita pelo TRE. As comissões não estão discutindo a escolaridade dos candidatos.

Maurício M Leite: Com o fim das coligações os partidos vão disputar as eleições isolados, o que não ficou claro é a questão da legenda. Como que a legenda vai funcionar, uma vez que muitos partidos não vão atingir a legenda, logo não farão Vereadores ou Deputados, como essa questão vai ficar? Os partidos que atingirem a legenda vão ficar com as vagas?

André Pereira:
As comissões não estão discutindo a mudança da fórmula que rege a distribuição de vagas. Portanto, se as coligações acabarem, para que o partido eleja um parlamentar, será preciso que o total de votos obtidos pelos candidatos do partido, mais os votos de legenda para o partido alcancem o quociente eleitoral (que o internauta chama de legenda). Este quociente é resultado do total de votos válidos divididos pelo número de vagas em disputa (no ES: 10 para deputado federal e 30 para deputado estadual). O partido que não alcançar o quociente eleitoral não vai obter cadeiras.

Anônimo: A reforma política seria justa se houvesse uma discussão com toda a sociedade, para daí retirarmos propostas para melhorar o sistema, mas como políticos só fazem aquilo que lhe interessam, qual será o resultado dessa reforma? Vai beneficiar quem: o povo ou a maioria dos políticos corruptos que só pensam neles?

André Pereira: Em todo o mundo, a elite política procura manipular regras eleitorais em seu benefício. É por esta razão que a sociedade, de forma organizada, deve emitir sua opinião, por meio de instituições como a OAB, as Igrejas, os Sindicatos, etc.

Fonte: Gazeta online.

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Sobre Denis Wesley

Pode invadir ou chegar com delicadeza Pode invadir ou chegar com delicadeza, mas não tão devagar que me faça dormir... Não grite comigo, eu tenho o péssimo hábito de revidar... Tenha vida própria, me faça sentir saudades... Conte umas coisas que me façam rir... Acredite nas verdades que digo e nas mentiras, elas serão raras, mas sempre por uma boa causa... Respeite meu choro... Deixe-me sozinho, só volte quando eu chamar, e não me obedeça sempre é que eu também gosto de ser contrariado... Invente um papel para você que ainda não tenha sido preenchido e o inverta as vezes... Então: Sou Denis Wesley, muito prazer.

Publicado em 14/05/2011, em Diálogos com os Sociólogos. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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