Reforma Política: Cientista político elogia propostas do PPS durante debate


Reforma Política: Cientista político elogia propostas do PPS durante debate.

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Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, o cientista político Jairo Nicolau elogiou nesta terça-feira (29) o conjunto de propostas (confira a íntegra aqui) elaboradas pelo Partido Popular Socialista (PPS) para a reforma política. Foi durante debate promovido pela Fundação Astrojildo Pereira e que contou com a participação da bancada do partido na Câmara dos Deputados.

O especialista comentou cada uma das sugestões até agora apresentadas pelo partido. Considerou quase todas muito boas e sobre algumas das propostas fez algumas observações.

Jairo Nicolau disse que o fim das coligações proporcionais é uma boa ideia e que o sistema distrital misto de votação apresentado pelo PPS é um avanço. O partido sugere que se adote um sistema onde o eleitor escolhe metade dos candidatos por meio de uma lista partidária (vota no partido), e a outra metade nos chamados distritos, onde a eleição passaria a ser majoritária.

No entanto, o cientista polítca pediu ao partido que atente para a aplicabilidade das regras em todos os entes da federação.
“O que significará o distrital misto para uma cidade de 10 mil eleitores?”, questionou, ao pedir explicações, por exemplo, como dividir em distritos um município pequeno e como lidar com a questão da lista preordenada em locais onde a política é “personalizada”.

O cientista político fez duras críticas à atual regra para eleição por meio do coeficiente eleitoral nas eleições proporcionais. “O Brasil tem uma cláusula de barreira. Só não é tão draconiana porque ainda tem a coligação”, observou

Ainda em relação ao sistema misto proposto pelo PPS, Jairo disse que o “voto distritão”, apresentado, segundo ele, principalmente, por partidos como o PMDB, PP, PTB e PR são seu principal “adversário”. Este sistema prevê que o eleitor continue elegendo políticos de forma personalista, sem se preocupar com o programa e propostas dos partidos a que eles estão filiados.

“Estes (que propõe o distritão) são os partidos que vetaram a reforma e que agora defendem este sistema absurdo, tão terrível para a democracia”, criticou. Na visão do PPS, o “distritão” esmaga as minorias e encarece ainda mais as campanhas politicas, incentivando o predomínio da força econômica dos candidatos.

Financiamento misto

O professor da UERJ também disse gostar da proposta de se adotar um sistema híbrido de financiamento das campanhas eleitorais. O PPS sugere que haja financiamento público, mas que se permita ainda pessoas físicas doarem até R$ 2 mil para candidatos. O cientista político avaliou que ao proibir doações de pessoas jurídicas, o partido caminha na linha do que já fizeram os Estados Unidos e a França.

Jairo Nicolau também sugeriu aos deputados que reavaliem a possibilidade de alterar a proposta que permite que cidades com mais de 50 eleitores realizem segundo turno. Hoje, municípios acima de 200 mil têm duas etapas para escolha de candidatos ao Executivo. “Por que não permitir dois turnos para todos os municípios?”, indagou.

Uso da máquina

O deputado Stepan Nercessian (RJ) demonstrou preocupação com a utilização, eleição após eleição, das estruturas de governo para beneficiar candidatos a cargo eletivo. Ele disse que esta situação talvez seja pior do que a própria doação feita por empresários a políticos.

“É algo gravíssimo. Na última eleição, por exemplo, o Lula deitou e rolou. Foi um festival do uso da máquina”, disse.

Mulheres

Durante o debate, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), reafirmou o compromisso de o partido em adotar cotas de gênero para a elaboração das listas preordenadas, caso sejam aprovadas pelo Congresso. A ideia é alternar a nominata, garantindo 30% das vagas para homens ou mulheres, dependendo da realidade local.

Sobre Denis Wesley

Pode invadir ou chegar com delicadeza Pode invadir ou chegar com delicadeza, mas não tão devagar que me faça dormir... Não grite comigo, eu tenho o péssimo hábito de revidar... Tenha vida própria, me faça sentir saudades... Conte umas coisas que me façam rir... Acredite nas verdades que digo e nas mentiras, elas serão raras, mas sempre por uma boa causa... Respeite meu choro... Deixe-me sozinho, só volte quando eu chamar, e não me obedeça sempre é que eu também gosto de ser contrariado... Invente um papel para você que ainda não tenha sido preenchido e o inverta as vezes... Então: Sou Denis Wesley, muito prazer.

Publicado em 14/05/2011, em Sociologia Política. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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