ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente


ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

Professor Danielle Rinaldi Barbosa
Duração estimada 10 horas
Tempo para acesso 60 dias
Inscrições até inscrições ilimitadas
Categoria Educação
Palavras-chave
direito, estatuto da criança e do adolescente, curso eca, proteção ao adolescente, proteção à criança, direito do adolescente, direito da criança, proteção, educação, socioeducativa, estatuto, eca, adolescente
Descrição

Curso voltado para o estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no que diz respeito à proteção dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei.

Objetivos

Contribuir para a formação do operador do sistema socioeducativo.

Público-alvo

Pedagogos, psicólogos, operadores do Direito e demais profissionais que trabalham ou desejam aprofundar seus estudos na seara dos direitos infanto-juvenis.

Sumário

Módulo 1: Gênese do Direito da Infância e Juventude

Aula 1: Princípio da igualdade e desisonomia seletiva – a razão da proteção integral de crianças e adolescentes.

Aula 2: Da indiferença penal à proteção integral – apontamentos históricos relevantes

Módulo 2: Ato infracional e ação socioeducativa

Aula 1: Ato infracional e medida socioeducativa

Aula 2: Ação socioeducativa: aspectos processuais

Módulo 3: Medida socioeducativa: educação ou punição?

Aula 1: Conteúdo da medida socioeducativa e seus consectários

Aula 2: Influências penais no estudo dos direitos infanto-juvenis: uma interpretação sistemática do Direito

Módulo 4: Menoridade penal: uma visão garantista

Aula 1: Redução da Menoridade Penal: é a solução?

Aula 2: Exercícios de fixação

Aula 3: Referências

Aula 4: Recursos adicionais

Fonte: http://www.learncafe.com/cursos/eca

Sobre Denis Wesley

Pode invadir ou chegar com delicadeza Pode invadir ou chegar com delicadeza, mas não tão devagar que me faça dormir... Não grite comigo, eu tenho o péssimo hábito de revidar... Tenha vida própria, me faça sentir saudades... Conte umas coisas que me façam rir... Acredite nas verdades que digo e nas mentiras, elas serão raras, mas sempre por uma boa causa... Respeite meu choro... Deixe-me sozinho, só volte quando eu chamar, e não me obedeça sempre é que eu também gosto de ser contrariado... Invente um papel para você que ainda não tenha sido preenchido e o inverta as vezes... Então: Sou Denis Wesley, muito prazer.

Publicado em 08/07/2011, em Extensões Universitárias. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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