Artigo do Antropólogo Marcelo Gruman sobre a Lei de Incentivo Fiscal à Cultura


Nem tanto ao céu, nem tanto a terra: limites e possibilidades da lei de incentivo fiscal à cultura.

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: limites e possibilidades da lei de incentivo fiscal à cultura é o título de artigo do antropólogo Marcelo Gruman, chefe da Divisão de Comunicação, Informação e Dados, do Centro de Programas Integrados da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Conforme resume o autor, o texto “reflete sobre o papel das leis de incentivo fiscal como instrumento de políticas públicas para a cultura, apresentando um breve histórico de sua existência”.

Gruman apresenta gráficos comparativos e conclui que “a utilização deste mecanismo não conseguiu democratizar a contento o acesso à produção e à fruição cultural por parte da população brasileira, fato este que resultou na proposta de reformulação da chamada Lei Rouanet, a partir de amplo debate entre o Ministério da Cultura e a sociedade civil”.

Na proposta da nova Lei da Cultura, o MinC sintetizou seis anos de debates e estudos, aprofundados em 45 dias de consulta pública. No período, foram recebidas quase duas mil sugestões de cidadãos e instituições para aperfeiçoar o texto. O processo deu origem ao Projeto de Lei nº 6.722/2010, que tramita na Câmara dos Deputados.

Entre os pontos centrais da proposta estão o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura e sua divisão em nove fundos setoriais; o estabelecimento de três faixas de incentivo fiscal (40%, 60% e 80%) para o mecanismo do Mecenato; o aumento das atribuições da Comissão Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura (CNIC), que reúne governo e sociedade; e a possibilidade de repasses diretos do FNC a fundos estaduais e municipais.

Em seu artigo, Marcelo Gruman passa pelas políticas públicas para a Cultura, nos Anos 80 e 90 – que, segundo ele, caracterizavam-se pelo “Estado mínimo” -, e concentra-se nos 18 anos de vigência da Lei nº 8.313, de 1991, a Lei Rouanet. Para isso, ele examina o conceito de “marketing cultural” e as implicações das leis do mercado na política do setor. Também analisa a composição dos recursos destinados à área, tanto quanto à origem como em relação à destinação regional.

“Devemos esperar que a reformulação da lei de incentivo à cultura beneficie, sobretudo, quem está numa das pontas do processo, artistas e consumidores”, defende Gruman em seu texto. “Afinal de contas, a razão de ser da lei é a democratização da produção, do acesso e da fruição dos bens culturais, e não o lucro financeiro dos investidores, apenas uma de suas consequências.”

Confira o artigo Nem tanto ao céu, nem tanto a terra: limites e possibilidades da lei de incentivo fiscal à cultura.

(Comunicação Social/MinC)

Sobre Denis Wesley

Pode invadir ou chegar com delicadeza Pode invadir ou chegar com delicadeza, mas não tão devagar que me faça dormir... Não grite comigo, eu tenho o péssimo hábito de revidar... Tenha vida própria, me faça sentir saudades... Conte umas coisas que me façam rir... Acredite nas verdades que digo e nas mentiras, elas serão raras, mas sempre por uma boa causa... Respeite meu choro... Deixe-me sozinho, só volte quando eu chamar, e não me obedeça sempre é que eu também gosto de ser contrariado... Invente um papel para você que ainda não tenha sido preenchido e o inverta as vezes... Então: Sou Denis Wesley, muito prazer.

Publicado em 26/10/2012, em Antropologia, Antropologia Brasileira. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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