Pluralidade ganhou espaço no pensamento republicano


Intenção em inserir maior diversidade de interesses no pensamento republicano foi a minimização do conflito
Agência USP

No pensamento republicano, a pluralidade ocupou um lugar definitivo substituindo o conflito e o interesse, enquanto categorias políticas. “Pluralidade é quando há diversidade de opiniões e, ao mesmo tempo, espaço para a existência simultânea e paralela para tamanha variedade”, descreve a cientista política Maria Aparecida Azevedo Abreu. Com base em obras literárias de épocas distintas sobre o pensamento republicano, a pesquisadora analisou como foram tratados o “conflito” e o “interesse”. A tese de doutorado Conflito e interesse no pensamento político republicano foi apresentada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, sob a orientação do professor Gabriel Cohn, do Departamento de Ciência Política.

“O conflito e o interesse estiveram juntos e no interior da política em dado momento, e fora dela em outros”, aponta a cientista política. As obras estudadas por Maria Aparecida foram “Os discursos sobre a primeira década de Tito Lívio”, de Maquiavel; “Oceana”, de James Harrington (séc. 19); “O Contrato Social”, de Rousseau (séc. 18); “Que é o Terceiro Estado?”, de Emmanuel Joseph Sieyes; “O Espírito das Leis”, de Montesquieu (séc. 18); “Os artigos federalistas”, de James Madison, Alexander Hamilton Rice, e  John Jay (séc. 16); e “Da Revolução, de Hannah Arendt (séc. 20).

Ela cita como exemplo “Os artigos federalistas”, do século 16, em que o conflito e o interesse se dissociaram. “Neste caso, o interesse permanece no interior da república e o conflito deu lugar à pluralidade. Hannah Arendt, na obra Da Revolução, do século 20, preserva a pluralidade, mas retira novamente o interesse da política”, explica Maria Aparecida.

Em relação a Maquiavel, a pesquisadora descreve que a manifestação de interesses do cidadão maquiavélico, em conflito com os interesses opostos, tinha a função de gerar boas leis e a liberdade da república. “Em contrapartida, a concepção de Rosseau para a resolução de conflitos prega que os cidadãos deixem de lado seus interesses particulares e que aceitem a manifestação da vontade geral, obtida a partir da comunidade política como um todo, e não da soma de interesses gerais, vontade esta que em Sieyes se manifesta na forma de um interesse parcial, o do terceiro estado, como se fosse de toda a comunidade.

Concepção de interesse e conflito
A análise das obras literárias publicadas em diferentes épocas permitiu à pesquisadora apontar a diferenciação entre interesse e bem comum. “O interesse é algo parcial e definido pela pessoa ou por um grupo que deseja algo e que por meio de suas atitudes, opiniões e discursos busca alcançá-lo. Já o bem comum é definido como um interesse de toda a comunidade e para o qual a mesma deve agir em conjunto para atingi-lo”, descreve.

Dentro das diversas épocas, locais e sociedades vários interesses são manifestados. Como conciliá-los é um dos maiores problemas. Segundo a pesquisadora, “alguns interesses entram em conflito, quando o grau de divergência é tão grande que não podem coexistir. Outros se encaixam naquilo que se denomina como pluralidade.
Nos artigos federalistas, os interesses entraram para a vida da república e foram seu combustível. “Não há conflito entre eles, mas tolerância e estímulo para que sejam manifestados em uma maior quantidade e diversidade de forma a impedir que se formem apenas interesses opostos ou contraditórios de grupos dominantes e uma possível concentração de poderes”, descreve Maria Aparecida.

E o Brasil?
De acordo com a cientista política, o Brasil se encaixa perfeitamente nos republicanos federalistas. Afinal, segundo ela, “os mecanismos, dos primórdios republicanos para a manifestação de interesses, hoje, estão ausentes ou obscurecidos”. Ela esclarece que a teoria não fornece elementos para que o Estado possa ter uma estrutura mais adequada a fim de que interesses plurais se manifestem de forma clara. “A insuficiência no estudo de interesses e conflitos em espaços deliberativos sobre políticas públicas, como os conselhos de participação, órgãos e agências de regulação sobre educação, saúde e meio ambiente, entre outras áreas, acabam por entrar em um desequilíbrio desnecessário, perdendo o objeto de suas funções que seriam políticas públicas de qualidade.”

Sobre Denis Wesley

Pode invadir ou chegar com delicadeza Pode invadir ou chegar com delicadeza, mas não tão devagar que me faça dormir... Não grite comigo, eu tenho o péssimo hábito de revidar... Tenha vida própria, me faça sentir saudades... Conte umas coisas que me façam rir... Acredite nas verdades que digo e nas mentiras, elas serão raras, mas sempre por uma boa causa... Respeite meu choro... Deixe-me sozinho, só volte quando eu chamar, e não me obedeça sempre é que eu também gosto de ser contrariado... Invente um papel para você que ainda não tenha sido preenchido e o inverta as vezes... Então: Sou Denis Wesley, muito prazer.

Publicado em 15/09/2013, em Pensamento Republicano, Sociologia Política. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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